Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam dirigidas a todas e todos os Praienses no País e na Diáspora, neste dia muito especial que hoje celebramos o dia mais importante para as nossas comunidades do Município da Praia.

Em nome da Assembleia Municipal da Praia agradeço a honrosa presença de Vossas Excelências nesta cerimónia de grande relevância e que anualmente damos a conhecer aos nossos Munícipes e convidados, pois, é sempre bom celebrar datas importantes que fazem parte do nosso quotidiano.

As celebrações do dia do Município, a meu ver não devem ser comemoradas apenas como sendo um dia oficial que se encontra no calendário, mas é sobretudo para lembrar os factos históricos que motivaram a designação desse dia.

A História é a raíz do nosso passado e sustenta o nosso presente e conduz o futuro e deve ser vista sempre nessa perspetiva.

Essa perspetiva foi, de resto, a atitude dos cabo-verdianos que marcaram a história de Cabo Verde ao longo dos tempos e vale a pena sublinhar essa postura hoje, porque os tempo atuais parecem ser de todas as encruzilhadas, dúvidas, angústias e incertezas, nos incita a procurar formas resilientes de estar e ser, para juntos construímos uma Praia inclusiva, onde devem ser criadas condições, a fim de que todos possam participar ativamente no seu desenvolvimento.

Por isso, faz todo o sentido, desde logo, que nos leva à revisitação das nossas raízes, pois sendo essas a nossa identidade, o sangue e a seiva que carregamos connosco.

Uma identidade feita de caminhos vários e nem sempre lineares, uma identidade feita de mulheres e homens, onde a heroicidade do povo Cabo-Verdiano se mescla entre o esforço, a coragem e a resiliência de um povo marcado pelas intemperes, com as formas de vida interessantes derivadas da nossa cultura.

É, afinal, esse passado que hoje queremos também celebrar, não para nele narcisicamente nos revermos, mas para, a partir dele, continuarmos na senda do desenvolvimento, reconstruindo pontes e relações institucionais entre o Poder local e o Poder central, aliás, devem ser formas inteligentes de potencializar o Desenvolvimento Local Sustentável e da Sociedade Cabo-verdiana como um todo.

Posto isto, gostaria de fazer uma pequena nota sobre o porquê de ter sido escolhido o dia 19 de Maio.

O dia 19 de maio é uma data emblemática, com uma carga histórica muito forte, para os cabo-verdianos e cabo-verdianas, sobretudo os da época da escolha desse dia. Remete-nos aos momentos conturbados vividos nos anos do 1974, que após quase um mês de intensas convulsões políticas e sociais na então Província de Cabo Verde, na sequência do Golpe de Estado em Portugal. A Cidade da Praia como Capital do País não esteve indiferente perante os acontecimentos que estavam a ser vividos em Portugal e nas outras Províncias Portuguesas de então.

Mormente naqueles dias que antecederam o dia 19 de maio, há 47 anos atrás, o ambiente vivido na cidade da Praia era hostil e cada vez mais sufocante. Uma eminente revolta crescia, sobretudo no seio dos jovens, na maioria estudantes, este ambiente fazia-se sentir no recinto do liceu Adriano Moreira, hoje Liceu Domingos Ramos, nas praças e ruas da Capital do País.

O dia 19 de Maio de 1974 ocorreu uns dias depois da “Revolução dos Cravos” o 25 de Abril, que derrubou o então Regime Colonial-Fascista, vigente em Portugal, um grupo de Jovens Praienses resolveram responder aos abusos e represálias vivido na cidade com uma manifestação no Plateau mais precisamente na Praça Alexandre de Albuquerque.

Com essa revolução os Cabo-Verdianos começaram a sonhar com uma vida melhor e nada podia atrapalhar esse sonho, a Independência Nacional.

Assim, naquela tarde, o maior incidente acabou por acontecer, quando um grupo de militares portugueses, ainda presente no Arquipélago, confrontou os manifestantes com rajadas de metralhadoras.

Dessa confrontação resultaram ferimentos de alguns manifestantes que foram alvejados com tiros nas pernas. Alguns foram evacuados de emergência, para a Guiné-Bissau e também para a então URSS, a fim de receberem tratamento médico.

Esta data entrou no Calendário, após a Independência Nacional – a 5 de Julho de 1975 - como forma de se lembrar a bravura desses jovens capitalinos. Foi então determinado pelas autoridades cabo-verdianas de então, que o dia 19 de Maio fosse instituído como o Dia do Município da Praia.

Passados 47 anos, Cabo Verde conheceu várias transformações, no quadro das políticas e estratégias adotadas pelos sucessivos governos Centrais e Locais que desde primeira hora estabeleceram a reconstrução e o desenvolvimento do País como o desígnio Nacional.

No entanto, as ditas transformações no Município da Praia ainda são insuficientes, neste sentido se clama por um desenvolvimento harmonioso capaz de proporcionar os seus Munícipes melhor Saúde, melhor Educação, melhor Proteção Social e mais Segurança.

Daí a necessidade de se fazer muito mais e acelerar os processos de desenvolvimento local, porque há muito por fazer, assinalando que o Município não é só a Cidade da Praia, mas também é a comunidade de São Tomé, São Francisco, Portete, São Martinho Pequeno, Trindade e outras pequenas localidades arredadas do centro urbano, que vêm crescendo em termos populacionais, mas não de acordo com o ritmo de desenvolvimento almejado, no concernente ao acesso e acessibilidade à habitação, ao emprego, a água, saneamento, estradas e energia que têm sido as principais reivindicações dessas populações.

Estas localidades espelham, na sua reduzida dimensão, as contradições e os desafios que em escala maior se vive na cidade da Praia, centro do Município, onde quase tudo que a cidade necessita, também essas localidades precisam.

A celebração do dia do Município é também depositar um olhar atento da situação que se vive hoje, manifestando a nossa preocupação, sobre o estado que nos encontramos tendo em conta que o Município tem problemas estruturantes, que devem ser resolvidos no mais curto período de tempo, nomeadamente a aprovação do Estatuto Especial, questões no domínio de habitação, água e saneamento e emprego, sobretudo de jovens e mulheres.

Neste sentido, urge uma solução conjunta entre as autoridades locais e centrais, visando a que essas inquietações dos Munícipes sejam, em breve, histórias do passado.

A Assembleia Municipal atual rege-se pelo propósito de ser um órgão deliberativo próximo dos munícipes e das suas expectativas.

Iniciou as suas funções em novembro de 2020, desde o primeiro dia vem procurando no âmbito das suas competências, como órgão fiscalizador e de controlo, fazer tudo para cumprir o seu papel no estrito respeito do primado da lei, imprimido uma dinâmica interna, valorizando uma cultura organizativa, nomeadamente criando condições para o funcionamento das Comissões Permanentes, lançamento de um portal web, a fim de desempenharem melhor o seu papel, conforme o Regimento da Assembleia Municipal e promover uma memória institucional adequada, dando a sua contribuição que dela se espera na realização do bem comum das famílias e do desenvolvimento do Município da Praia.

Queremos afiançar-vos que já iniciamos a imprimir uma dinâmica organizacional, bem como, contribuir para uma política de proximidade e concorrer para a valorização da AM, a fim de que esse Órgão seja cada vez mais forte e consiga desempenhar as suas funções, conforme os normativos vigentes.

Sua Excelência Senhor Presidente, da Republica, Senhor Presidente da Câmara, Senhores Deputados Senhores Vereadores, altas Autoridades, minhas senhoras e meus senhores, prezados Munícipes.

Hoje é um dia que nos tempos ditos normais deveríamos estar a comemorar com festa e muita alegria, contudo por motivo da pandemia que vem assolando o nosso país, está sendo comemorado adequado ao contexto.

No entanto, não gostaríamos de celebrar essa data sem manifestar a nossa solidariedade a todos que vem contribuindo para a melhoria da situação pandémica que estamos a viver. Entretanto, como Munícipes deste Concelho devemos lutar, fazendo a nossa parte, de acordo com as nossas possibilidades e de acordo com ao protocolo das autoridades sanitárias, para que possamos mitigar o impacto do vírus de Covid19, diminuindo a intensidade de contaminação e nos dê mais esperança para viver uma vida mais “normalizada”.

Assim exortamos a todos que cumpramos os normativos, sobre a situação de Calamidade decretada pelo Governo, respeitemos as orientações proporcionadas pelas autoridades sanitárias e de segurança.

De igual modo, pretendemos oferecer os nossos préstimos, colaborando e cooperando, com ações concretas e coordenadas junto com as autoridades competentes que incansáveis vêm trabalhando, a fim de que tudo se encaminhe para uma melhoria considerável, porque todos somos poucos para mudar a mentalidade humana e debelar essa pandemia.

Outrossim, a Assembleia Municipal decidiu homenagear todos os Profissionais da Saúde que estão na linha da frente do combate à COVID~-19 na Cidade da Praia, através da Delegacia de Saúde da Praia, na pessoa da sua Delegada, Dra. Ullardina Furtado por todos os desafios que esses profissionais vêm enfrentando há mais de um ano e da árdua tarefa que com sacrifício estão a desempenhar, ato esse que acabaram de assistir

Em nome da Assembleia Municipal queria agradecer a todos os profissionais da saúde pela vossa heroicidade, entrega e sacrifício, bem como todos que se encontram na linha da frente.

Antes de terminar a minha intervenção gostaria de manifestar o nosso apreço pela participação dos Munícipes nas sessões e fora delas e todo o contributo que temos recebido, daí queremos expressar o nosso muito obrigado.

Contamos sempre com a colaboração de todas as forças interventivas do nosso Município, os Representantes do Setor Privado, líderes das Associações Comunitárias, o Corpo Diplomático, as Organizações Internacionais, as diversas ordens profissionais, sindicatos, empresários, comerciantes, vendeiras, e pessoas individuais, a fim de que todos possamos contribuir com subsídios, críticas construtivas e sugestões em prol de uma cidade inclusiva, ousada e criativa.

É o dever de todos nós trabalharmos para o desenvolvimento do Município e que cada um procure contribuir, onde estiver, no país ou na diáspora, no seu local de trabalho ou na família, para o desenvolvimento local sustentado, a fim de alcançarmos os ODS e Agenda 2030 a bem do nosso Município.

Termino agradecendo a todas e todos que nos honraram com a sua presença. Desejando a todos e todas um dia profícuo e que o mesmo seja celebrado em todo o nosso Município com muito carinho e fraternidade, contribuindo para que a nossa espiritualidade tenha mais alento e todos juntos possamos trabalhar em prol do Bem Comum.

Bem-haja o Dia do Município da Praia.

Viva o Município da Praia!

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